segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

O Sistema Político na Coréia do Norte



"A fim de levar adiante exitosamente a causa socialista, a causa comunista, é preciso fortalecer o sujeiro da revolução e incrementar seu rol mediante a compacta aglutinação de todos os membros da sociedade em uma só força política, e exercer com rigor a ditadura sobre os inimigos de classe. A tarefa de mobilizar as massas populares na luta revolucionária e tarefa construtiva para a realização de sua independência só pode ser levada a cabo através do Poder popular baixo a direção do partido da classe trabalhadora."- Kim Jong Il em "DESPLEGUEMOS EN MAYOR GRADO LA SUPERIORIDAD DE NUESTRO PODER POPULAR" pg.3-4, 1992


Democracia Orgânica
O marxismo não esquematiza formas políticas para se alcançar o socialismo, que é um sistema econômico e não um modelo político.* Por isso o fato do estado norte coreano ser "produto de uma revolução comunista" não traduz o seu sistema político e suas peculiaridades.

Estudando a estrutura política norte-coreana e os textos de seus dirigentes, nota-se uma preocupação fundamental com a unidade, existindo um organicismo provavelmente maior do que das outras experiências socialistas. A sociedade é um todo único que caminha numa só direção. É uma concepção orgânica em oposição a concepção pluralista liberal, um ser político corpóreo no lugar da divisão de grupos de interesses. Essa concepção tem fortes influências confucianas.

"A democracia socialista exerce estritamente a democracia sobre as massas populares, porém a ditadura sobre os inimigos que de classe que a violam." - Kim Jong Il em "EL SOCIALISMO DE NUESTRO PAIS ES EL SOCIALISMO A NUESTRO ESTILO QUE ENCARNA LA IDEA JUCHE", pg. 29, 1990

A citação acima pode ser compreendida do ponto de vista que o sistema norte-coreano coloca a coletividade em primeiro plano, que no lugar das facções em contradição temos organizações de massa "cuidando do que é seu". Basicamente rejeita o conceito de liberal de "democracia para o indivíduo", tendo para isso respaldo teórico do marxismo e sua crítica a democracia liberal-burguesa. Apesar de existir o ato do sufrágio(que é essencialmente individual), este constitui um ato de legitimação e não de conflito - até porque os candidatos para chegarem a essa condição precisam já de alguma coletividade que os apoie. Os conselhos locais criam uma mentalidade coletiva, esta que é reforçada pelo processos de crítica e autocrítica - a participação acaba por gerar essa consciência de grupo e consequentemente os pontos abordados dizem respeito a questões coletivas, praticamente não envolvendo pontos pessoais. Como percebemos na citação, os individuos que se vão de encontro com o "Todo" acabam por ser reprimidos pelo mesmo.

Esta unidade é diretamente sustentada não na violência mas sim num igualitarismo radical(tanto em ideia quanto em condições - não existem proprietários) e na liderança carismática que, "encarnando a nação", dá coesão às massas caóticas permitindo que estas, no espiríto da Ideia Juche, sejam "donas do mundo"[sic] e realizem a "transformação socialista". Podemos notar uma forte influência confuciana em meio esta questão, já que tal filosofia tem uma forte ênfase na harmonia social baseada no líder como "Pai da Nação".

Isso demonstra o quão sem sentido são afirmações como "a Coreia é monarquista e não socialista", não somente devido a questionabilidade da alcunha de "monarquista" mas principalmente pela confusão entre sistemas econômicos e formas políticas. Visto que o marxismo não fornece orientações neste campo, é falacioso afirmar que houve um "desvio" em relação ao mesmo.

Centralismo Democrático
"O centralismo democrático constitui o principio básico que rege as atividades do Estado socialista, e o centralismo está organicamente relacionado com a democracia(...)" - Kim Jong Il em "LA DIFAMACION DEL SOCIALISMO NO SERA TOLERADA", pg.4-5, 1993

Se há um elemento que o sistema norte-coreano herdou do comunismo internacional este é o chamado CENTRALISMO DEMOCRÁTICO. O centralismo democrático pode ser considerado o principio de que uma direção se legitima e se guia através de suas bases, de que estas podem opinar porém sem quebrar a unidade.

Os órgãos dos Estado se estruturam pelo principio do centralismo democrático, onde os órgãos menores se submetem aos maiores. Estes são eleitos por eleições diretas e com sufrágio universal(todo cidadão adulto tem direito ao voto), e os eleitos devem prestar contas com os eleitores, estes que por sua vez possuem o direito de revogar os mandatos.

Linha de Massas
"Deve, pois, alguém que se torne príncipe mediante o favor do povo, conservá-lo amigo, o que se lhe torna fácil, uma vez que não pede ele senão não ser oprimido. (...) Concluirei apenas que a um príncipe é necessário ter o povo como amigo, pois, de outro modo, não terá possibilidades na adversidade. " - Maquiavel, "O Príncipe"

O regime norte coreano tem um ênfase especial na chamada "linha de massas", ideia segundo a qual os dirigentes tem que se manter sintonizados em relação as massas populares. Kim Il Sung fazia visitas frequentes ao interior e as fábricas, que além de criar um vínculo "líder-povo", permitia o dirigente "ver as coisas de perto". O engajamento do exército em atividades produtivas, o envio de quadros para níveis locais afim de implementar políticas e solicitar opiniões, as reuniões de crítica e autocrítica, grupos de estudo de política e as grandes mobilizações para diversos fins(produção ou educação) são alguns meios utilizados pelo regime norte-coreano para manter a "linha de massas". É interessante observar que nos textos de Kim Jong Il e nas cartilhas de educação de quadros existe uma ênfase especial no "combate ao burocratismo", de forma que vemos uma preocupação dos dirigentes em não criar uma contradição povo x administração ou a estagnação burocrática do sistema.

Conclusões
- O sistema político norte coreano se caracteriza pela unidade e o organicismo em contraposição ao pluralismo liberal que divide a sociedade em grupos de interesse(classes, partidos) e o estado entre níveis independentes(ex: governos municipal, estadual e federal). Isso automaticamente nos remete ao igualitarismo econômico que suprime as diferenças de classe e ao centralismo democrático criador um uno-político que supera contradições e localismos.

- Essa unidade que tem bases ideológicas na figura do "Grande Líder" que acaba por encarnar a coletividade. Esse esquema ascendente-unitário de "massas-líder" se cria através do centralismo democrático.

- O regime se legitima através de contato e interação com as massas. Tal contato permite não só que ele sobreviva como status quo como também possibilita a realização de suas tarefas de "transformação social". Este, naturalmente, também constitui um dos pilares da unidade.

André Ortega - colaborador do Blog de Solidariedade à Coréia Popular

2 comentários:

  1. Camaradas, recente comunicado produzido em prol da paz entre o Norte e o Sul foi escrito em nome de partidos e organizações da RDPC. Pelo menos na tradução em português disponível no Portal Vermelho. Eu pensava que na RDPC existia apenas o PTC. Gostaria que vocês divulgassem informações sobre as organizações que existem por lá, pois a falta de dados sobre isto é pretexto para muito preconceito. Grato.

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  2. André, em breve publicaremos um artigo apresentando os outros partidos políticos existentes na RPD da Coréia e as organizações de massas. Continue visitando e comentando no Blog. Abraço!

    Gabriel Martinez - editor do Blog de Solidariedade à Coréia Popular

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