CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

O Sistema Político na Coréia do Norte



"A fim de levar adiante exitosamente a causa socialista, a causa comunista, é preciso fortalecer o sujeiro da revolução e incrementar seu rol mediante a compacta aglutinação de todos os membros da sociedade em uma só força política, e exercer com rigor a ditadura sobre os inimigos de classe. A tarefa de mobilizar as massas populares na luta revolucionária e tarefa construtiva para a realização de sua independência só pode ser levada a cabo através do Poder popular baixo a direção do partido da classe trabalhadora."- Kim Jong Il em "DESPLEGUEMOS EN MAYOR GRADO LA SUPERIORIDAD DE NUESTRO PODER POPULAR" pg.3-4, 1992


Democracia Orgânica

O marxismo não esquematiza formas políticas para se alcançar o socialismo, que é um sistema econômico e não um modelo político.* Por isso o fato do estado norte coreano ser "produto de uma revolução comunista" não traduz o seu sistema político e suas peculiaridades.

Estudando a estrutura política norte-coreana e os textos de seus dirigentes, nota-se uma preocupação fundamental com a unidade, existindo um organicismo provavelmente maior do que das outras experiências socialistas. A sociedade é um todo único que caminha numa só direção. É uma concepção orgânica em oposição a concepção pluralista liberal, um ser político corpóreo no lugar da divisão de grupos de interesses. Essa concepção tem fortes influências confucianas.

"A democracia socialista exerce estritamente a democracia sobre as massas populares, porém a ditadura sobre os inimigos que de classe que a violam." - Kim Jong Il em "EL SOCIALISMO DE NUESTRO PAIS ES EL SOCIALISMO A NUESTRO ESTILO QUE ENCARNA LA IDEA JUCHE", pg. 29, 1990

A citação acima pode ser compreendida do ponto de vista que o sistema norte-coreano coloca a coletividade em primeiro plano, que no lugar das faccções em contradição temos organizações de massa "cuidando do que é seu". Basicamente rejeita o conceito de liberal de "democracia para o indivíduo", tendo para isso respaldo teórico do marxismo e sua crítica a democracia liberal-burguesa. Apesar de existir o ato do sufrágio(que é essencialmente individual), este constitui um ato de legitimação e não de conflito - até porque os candidatos para chegarem a essa condição precisam já de alguma coletividade que os apoie. Os conselhos locais criam uma mentalidade coletiva, esta que é reforçada pelo processos de crítica e autocrítica - a participação acaba por gerar essa consciência de grupo e consequentemente os pontos abordados dizem respeito a questões coletivas, praticamente não envolvendo pontos pessoais. Como percebemos na citação, os individuos que se vão de encontro com o "Todo" acabam por ser reprimidos pelo mesmo.

Esta unidade é diretamente sustentada não na violência mas sim num igualitarismo radical(tanto em idéia quanto em condições - não existem proprietários) e na liderança carismática que, "encarnando a nação", dá coesão às massas caóticas permitindo que estas, no espiríto da Idéia Juche, sejam "donas do mundo"[sic] e realizem a "transformação socialista". Podemos notar uma forte influência confuciana em meio esta questão, já que tal filosofia tem uma forte ênfase na harmonia social baseada no líder como "Pai da Nação".

*Isso demonstra o quão sem sentido são afirmações como "a Coréia é monarquista e não socialista", não somente devido a questionabilidade da alcunha de "monarquista" mas principalmente pela confusão entre sistemas econômicos e formas políticas. Visto que o marxismo não fornece orientações neste campo, é falacioso afirmar que houve um "desvio" em relação ao mesmo.

Centralismo Democrático

"O centralismo democrático constitui o principio básico que rege as atividades do Estado socialista, e o centralismo está organicamente relacionado com a democracia(...)" - Kim Jong Il em "LA DIFAMACION DEL SOCIALISMO NO SERA TOLERADA", pg.4-5, 1993

Se há um elemento que o sistema norte-coreano herdou do comunismo internacional este é o chamado CENTRALISMO DEMOCRÁTICO. O centralismo democrático pode ser considerado o principio de que uma direção se legitima e se guia através de suas bases, de que estas podem opinar porém sem quebrar a unidade.

Os órgãos dos Estado se estruturam pelo principio do centralismo democrático, onde os órgãos menores se submetem aos maiores. Estes são eleitos por eleições diretas e com sufrágio universal(todo cidadão adulto tem direito ao voto), e os eleitos devem prestar contas com os eleitores, estes que por sua vez possuem o direito de revogar os mandatos.

Linha de Massas

"Deve, pois, alguém que se torne príncipe mediante o favor do povo, conservá-lo amigo, o que se lhe torna fácil, uma vez que não pede ele senão não ser oprimido. (...)Concluirei apenas que a um príncipe é necessário ter o povo como amigo, pois, de outro modo, não terá possibilidades na adversidade. " - Maquiavel, "O Príncipe"

O regime norte coreano tem um ênfase especial na chamada "linha de massas", idéia segundo a qual os dirigentes tem que se manter sintonizados em relação as massas populares. Kim Il Sung fazia visitas frequentes ao interior e as fábricas, que além de criar um vínculo "líder-povo", permitia o dirigente "ver as coisas de perto". O engajamento do exército em atividades produtivas, o envio de quadros para níveis locais afim de implementar políticas e solicitar opiniões, as reuniões de crítica e autocrítica, grupos de estudo de política e as grandes mobilizações para diversos fins(produção ou educação) são alguns meios utilizados pelo regime norte-coreano para manter a "linha de massas". É interessante observar que nos textos de Kim Jong Il e nas cartilhas de educação de quadros existe uma ênfase especial no "combate ao burocratismo", de forma que vemos uma preocupação dos dirigentes em não criar uma contradição povo x administração ou a estagnação burocrática do sistema.

Conclusões

- O sistema político norte coreano se caracteriza pela unidade e o organicismo em contraposição ao pluralismo liberal que divide a sociedade em grupos de interesse(classes, partidos) e o estado entre níveis independentes(ex: governos muncipal, estadual e federal). Isso automaticamente nos remete ao igualitarismo econômico que suprime as diferenças de classe e ao centralismo democrático criador um uno-político que supera contradições e localismos.

- Essa unidade que tem bases ideológicas na figura do "Grande Líder" que acaba por encarnar a coletividade. Esse esquema ascendente-unitário de "massas-líder" se cria através do centralismo democrático.

- O regime se legitima através de contato e interação com as massas. Tal contato permite não só que ele sobreviva como status quo como também possibilita a realização de suas tarefas de "transformação social". Este, naturalmente, também constitui um dos pilares da unidade.

André Ortega - colaborador do Blog de Solidariedade à Coréia Popular

http://republicademocraticapopulardacoreia.blogspot.com/

3 comentários:

  1. Camaradas, recente comunicado produzido em prol da paz entre o Norte e o Sul foi escrito em nome de partidos e organizações da RDPC. Pelo menos na tradução em português disponível no Portal Vermelho. Eu pensava que na RDPC existia apenas o PTC. Gostaria que vocês divulgassem informações sobre as organizações que existem por lá, pois a falta de dados sobre isto é pretexto para muito preconceito. Grato.

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  2. André, em breve publicaremos um artigo apresentando os outros partidos políticos existentes na RPD da Coréia e as organizações de massas. Continue visitando e comentando no Blog. Abraço!

    Gabriel Martinez - editor do Blog de Solidariedade à Coréia Popular

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  3. Parabéns pelo trabalho sobre a RDPC nos blogs.

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